A Prefeitura de Seul terá que pagar cerca de 85 bilhões de won, aproximadamente US$ 61 milhões, pelo uso do terreno onde funciona o Parque Florestal da Linha Gyeongui. A decisão foi confirmada pelo Supremo Tribunal da Coreia do Sul e encerra uma disputa judicial entre a cidade e a Korea National Railway, responsável pela gestão da área ferroviária estatal.
O valor inclui cerca de 42,1 bilhões de won referentes ao período entre julho de 2017 e dezembro de 2022, além de cobranças acumuladas posteriormente. O terreno pertence ao Estado e não à Prefeitura de Seul, que utiliza a área para manter o parque aberto ao público.
O espaço fazia parte da antiga Linha Gyeongui e foi transformado em parque depois que os trilhos foram transferidos para uma estrutura subterrânea. Em 2010, Seul e a autoridade ferroviária firmaram um acordo para transformar aproximadamente 6,3 quilômetros da antiga área ferroviária em uma área verde. O parque foi concluído em 2016 e se tornou um dos principais espaços públicos da cidade.
Inicialmente, a prefeitura recebeu autorização para utilizar o terreno gratuitamente. Após o fim do período previsto no acordo, porém, a Korea National Railway passou a cobrar pelo uso da área. Seul contestou a cobrança na Justiça, mas o Supremo Tribunal concluiu que o acordo original não garantia à cidade o direito de utilizar o terreno gratuitamente por tempo indeterminado.
A decisão não determina o fechamento do parque. Seul poderá continuar administrando o espaço, mas deverá pagar uma taxa anual estimada em cerca de 5 bilhões de won pelo uso do terreno, além dos custos de manutenção. O caso também reacendeu o debate sobre as regras para utilização de propriedades do Estado por governos locais em projetos públicos.
Imagem: Reprodução/ Site: The Korea Times
