A Suprema Corte da Coreia do Sul decidiu manter, em caráter definitivo, a condenação de Moon Taeil e de outros dois homens, identificados pelos sobrenomes Lee e Hong, encerrando o processo judicial que se estendeu por diferentes instâncias ao longo de 2024. Com a rejeição do último recurso, permanece válida a pena de três anos e seis meses de prisão para cada um dos réus.
O caso teve início após a acusação de que os três homens cometeram violência sexual contra uma mulher que se encontrava em estado de extrema vulnerabilidade, sem condições de reagir. A Justiça entendeu que o crime se enquadra na legislação especial sul-coreana que trata de delitos sexuais agravados, aplicada quando a vítima está incapaz de oferecer resistência e quando há a participação de mais de um agressor.
A sentença original foi proferida em julho por um tribunal distrital, que destacou a gravidade dos atos e o impacto causado à vítima, uma turista estrangeira em um país desconhecido. Segundo a decisão, os réus se aproveitaram da situação de fragilidade da mulher para praticar agressões sucessivas, o que agravou a responsabilização penal. Após a condenação, eles foram imediatamente detidos.
Inconformados, Taeil, Lee e Hong recorreram da decisão, mas o Tribunal Superior de Seul manteve integralmente a pena em outubro. Um novo recurso foi então apresentado à Suprema Corte, que concluiu não haver fundamentos legais ou processuais para modificar as decisões anteriores, confirmando a condenação e a dosimetria da pena.
Além do período de reclusão, a Justiça determinou que os três cumpram 40 horas em um programa voltado ao tratamento de agressores sexuais e impôs a proibição de exercer atividades profissionais ligadas a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência pelo prazo de cinco anos, como medida de proteção social.
O caso também teve repercussões fora do âmbito judicial. Após o avanço das investigações e diante da gravidade das acusações, a empresa SM Entertainment encerrou o contrato exclusivo de Taeil, afirmando que a continuidade de suas atividades artísticas se tornara inviável.
Com a decisão da Suprema Corte, o processo é considerado encerrado, consolidando a responsabilização penal dos envolvidos e reforçando o entendimento do Judiciário sul-coreano quanto à severidade no julgamento de crimes sexuais cometidos contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
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